Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Mandado de Segurança. Conselho Regional de Administração. Coação sofrida pelo Impetrante para afastar-se do cargo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Decreto nº 7.451, de 11 de Março de 2011.

Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos arts. 29 a 33 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção

Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança

“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive

Por André Naves.

Projeto obriga plataformas digitais a remover fake news que cause dano à saúde em até 12 horas

Prazo começará a contar a partir da notificação do responsável; comissões da Câmara vão analisar o projeto.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?

Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

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Shows Voltando!!

Direitos autorais, indústria esquentando!

Escritório Baptista Luz participará do evento RA Trust Experience 2021

Organizado pela empresa Reclame Aqui, o escritório participará de um debate sobre atendimento e LGPD e como ser mais transparente com o consumidor.

Franco Advogados amplia atuação em estruturação de negócios, M&A e tributário

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Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços

A Decisão foi unânime.

Turma afasta penhora de veículo utilizado em transporte de paciente com câncer

A decisão foi unânime.

Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto

Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.

Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

Não houve autorização expressa para a divulgação.